A cidade de Aparecida de Goiânia reduziu, na última segunda-feira(4) a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) que a alíquota até ontem era de 2,5% e será de forma escalonada por 45 dias, como uma medida para o registro de imóveis e o aumento da arrecadação da cidade.
A alíquota do ITBI será de 1% de 4 a 18 de setembro, e de 1,5% de 19 de setembro a 03 de outubro. De 4 a 18 de outubro o percentual será de 2%. Após essa data, a alíquota voltará a ser de 2,5%.
“É uma medida facilitadora para o registro de propriedade de imóveis. Nossa cidade cresce muito”, afirma o prefeito Vilmar Mariano.
Conforme a Lei n° 215, de 09 de agosto de 2023, o imposto calculado desta maneira deverá ser pago em parcela única e dentro do prazo. “Isso significa que quanto mais cedo o contribuinte comparecer para usufruir da redução, menor será a alíquota do ITBI”, afirma o secretário da Fazenda, Einstein Paniago.
Quem tem um imóvel avaliado em R$ 100 mil e aproveitar a primeira faixa de diminuição, que garante alíquota de 1%, recolherá R$ 1 mil de ITBI. Em condições normais, esse proprietário pagaria R$ 2,5 mil
A gestão municipal calcula que a redução temporária na alíquota do ITBI beneficiará 8.055 imóveis em Aparecida. Neste período a arrecadação do ITBI deverá sofrer um incremento de 54%.
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