Após três meses de discussões e judicialização, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quinta-feira, 7, o projeto que autoriza a prefeitura de Goiânia a captar um empréstimo de R$ 710 milhões. Foi aprovado em segunda votação com 25 votos a favor e 7 votos contrários e vereadores da oposição questionaram as alterações feitas no texto, após recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que exigia a inclusão do destino dos recursos, mas que permitiu o remanejamento dos valores empenhados. As mudanças foram incorporadas por meio de uma emenda que também atendeu a uma notificação do Banco do Brasil.
O procurador-Geral do Município, José Carlos Issy, afirmou que o empréstimo segue um calendário tranquilo para a contratação do crédito junto ao Banco do Brasil. "O próximo passo é o envio para sanção, publicação e o início dos procedimentos junto à Secretaria do Tesouro Nacional", explicou. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, há um prazo limite para a contratação de empréstimos em ano eleitoral, que neste caso é de seis meses antes do final do mandato, em 5 de julho.
O vereador Denício Trindade (MDB), relator da emenda modificativa, afirmou que caso haja novos questionamentos judiciais, a questão será defendida pela Procuradoria-Geral do Município, e que a utilização dos recursos seguirá o prazo de licitação para o início das obras. "O próximo prefeito, seja Rogério ou outro candidato, terá recursos disponíveis e poderá beneficiar toda a cidade", ressaltou em uma coletiva de imprensa.
Os vereadores que votaram contra o projeto foram Aava Santiago (PSDB), Katia Maria (PT), Igor Franco (SD), Lucas Kitão (PSD), William Veloso (PL), Paulo Magalhães (União Brasil) e Sargento Novandir (Avante), este último pertencente à base do prefeito Rogério Cruz (Republicanos). O vereador Welton Lemos (Podemos), que faz parte do Bloco Vanguarda, também pretendia votar contra, mas teve um imprevisto familiar e precisou se ausentar da sessão.
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